Coluna de Ricardo Feltrin
11 de janeiro de 2023
O informe de autuação do Ministério Público Federal contra o Grupo Jovem Pan é o primeiro passado de uma longa investigação que, no extremo, poderá levar à cassação da concessão de rádio do grupo, bem como seu banimento do YouTube, internet e até de seu canal pago (JP News). A notificação foi entregue na última segunda na sede do grupo, na avenida Paulista.
A coluna obteve a íntegra.
Assinado por Yuri Corrêa da Luz, procurador da República, o documento afirma que há inúmeras provas de que a emissora, por meio de seus comentaristas e programas, teve atuação direta na disseminação de mentiras e defesa pelo rompimento da democracia. Ontem foi confirmado o afastamento de ao menos quatro “comentaristas” propagadores de mentiras e desinformação: Rodrigo Constantino, Zoe Martínez, Paulo Figueiredo (neto do ditador João Batista Figueiredo, ex-presidente do Brasil) e Marco Costa. Outros, como Augusto Nunes, já haviam sido demitidos horas após a eleição de Lula o segundo turno. Mas ainda há outros na mira
Mais de 330 mil fake news
“(A emissora) espalhou fake news, excedeu suas liberdades de expressão (…) e promoveu ações sistemáticas (…) que engendram desordem informacional ou de caos informativo, com potenciais efeitos danosos para compreensão da população”, diz a peça. Segundo levantamento do MPF, “nos últimos sete anos foram 337.204 publicações (de seus comentaristas. falsas ou atacando) os processos democráticos do país”. Também aponta que o Grupo Jovem Pan atacou a “integridade cívica” de forma “persistente no tempo”, e que essa ação organizada abala “a confiança dos cidadãos na democracia”.
O que pode acontecer
A investigação do MPF é o início de um processo que pode levar várias anos e punições ao grupo Jovem Pan, Tutinha, que renunciou anteontem à presidência da “holding”. A procuradoria pode determinar a judicialização do caso e sugerir medidas que vão de multas ou suspensão por 30 dias, até a cassação pura e simples das concessões de rádio.
Pode ainda determinar a extinção dos canais da Jovem Pan na internet e, em especial, no YouTube. Mesmo o canal pago JP News, que é um veículo privado, poderia sofrer o mesmo destino que o rádio: o fechamento.
O que a JP pode fazer
Para evitar que o processo fique apenas na alçada do Ministério Público, o grupo será obrigado a fazer o que se chama de “ajuste de conduta” e se comprometer a não mais divulgar fake news à população. Caso se recuse, a situação será mais longa e desgastante para o grupo de Tutinha.
Eventualmente, o fato de não ter se adequado e cumprido as determinações e orientações do MPF, poderá agravar ainda mais a situação do conglomerado, que tem 78 anos de existência. Outro lado Splash procura a Jovem Pan desde segunda-feira (9), quando o MPF anunciou a abertura da investigação contra o grupo. O departamento de marketing da rádio afirma ainda não ter um posicionamento.
Fonte: Coluna de Ricardo Feltrin
