A Eletrobras orgulhou o povo
brasileiro ao longo dos seus 60 anos de história como empresa pública, tendo
contribuído decisivamente para o desenvolvimento nacional, levando luz e
dignidade às pessoas a partir de programas como o Luz para Todos que
proporcionou acesso à energia elétrica para mais de 15 milhões de brasileiros.
A Eletrobras é a maior empresa do setor
elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica
(51.125 MW) sendo 95% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros
de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões
tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço
15 vezes inferior, um verdadeiro crime contra o patrimônio público.
Mas o prejuízo da entrega da Eletrobras não
está limitado ao roubo do patrimônio do povo. Para maximizar os ganhos dos
novos donos da empresa, a lei da privatização prevê um mecanismo chamado
descotização, que nada mais é do que obrigar o consumidor que já pagou pela
construção das hidrelétricas ao longo de décadas, através da tarifa, a pagar
novamente pelas mesmas usinas.
Dessa forma, os consumidores que hoje pagam
em média R$ 65 pelo MWh dessas usinas, terão que pagar o valor de mercado, que
no ano passado foi de R$ 332 por MWh. Por ano o impacto dessa descotização será
de quase R$ 20 bilhões, que vão sair do bolso do consumidor para as contas
bancárias dos novos donos da Eletrobras. Só essa descotização terá um impacto
de 17% na conta de luz do consumidor e o que é pior, sem nenhuma contrapartida.
Mas não para por aí. Para conseguir apoio do
congresso para aprovar a venda da Eletrobras, Bolsonaro aceitou a inclusão de
diversas emendas, popularmente conhecidas por “jabutis”, em atendimento a
interesses particulares de lobistas e parlamentares. Só a contratação de 8.000
MW de termelétricas a gás, em regiões onde não há gasodutos, vai custar mais R$
50 bilhões aos consumidores brasileiros, além de sujar nossa matriz energética,
contribuindo para o agravamento da crise climática global.
Pesquisa realizada pelo IPEC para o ICS
(Instituto Clima e Sociedade) mostrou que 22% dos brasileiros já têm que
escolher entre pagar a conta de luz e comprar comida. Com a privatização da
Eletrobras essa situação vai piorar muito. A Eletrobras, vendendo a
energia mais barata do país, contribuía para evitar que a situação que já é
dramática ficasse insustentável. Agora privatizada, aumentando o preço da sua
energia, será apenas mais uma empresa privada para espremer o orçamento das
famílias brasileiras
A conquista civilizatória de retirar milhões
de brasileiros e brasileiras da escuridão, proporcionando todos os benefícios
da eletricidade, com a privatização da Eletrobras está ameaçada. Se antes as
famílias festejavam o acesso à rede elétrica, hoje já sofrem todos os meses
quando têm que pagar a conta e acabam tendo que renunciar ao conforto que a
eletricidade pode proporcionar. Agora não haverá mais Eletrobras para
contrabalançar essa situação, será apenas a lógica do lucro e o Estado fica sem
nenhum instrumento efetivo para controlar o preço da energia elétrica.
Energia elétrica não é um produto qualquer,
não é algo que se possa substituir, que se possa viver sem, que se possa
escolher outro fornecedor. Por mais exorbitantes que sejam os preços, os
consumidores só terão duas escolhas. Pagar ou ficar no escuro. Mas não é só na
conta que o cidadão vai sentir as consequências da privatização. Praticamente
todas as cadeias produtivas e setores têm na eletricidade um insumo básico,
assim, desde o preço do arroz até o dos automóveis vai aumentar por conta da
política antinacional e antipovo de Bolsonaro.
É preciso cancelar a privatização da
Eletrobras, pois só quem ganha com esse crime é o setor financeiro que se
apoderou da empresa e o governo, que pretende queimar o dinheiro arrecadado com
programas eleitoreiros que não durarão até o fim do ano. Já para a imensa
maioria do povo o saldo é uma conta de luz que em breve se tornará impagável.
Em diversos países como Reino Unido, EUA,
Alemanha e França serviços públicos, principalmente de água e energia, foram
reestatizados nos últimos anos. Nenhum desses países pode ser classificado de
socialista, mas em nenhum deles a reestatização é considerada tema tabu.
Reestatizar a Eletrobras é possível,
necessário e urgente. Para isso, é fundamental no governo um projeto
democrático que esteja alinhado com uma política de desenvolvimento nacional e
do interesse dos brasileiros e brasileiras.
Salvemos nossa energia, pelo futuro do
Brasil.
Link para assinar o manifesto:
