Ele detém a patente de marechal, título reservado a oficiais que tiveram atuações destacadas em tempos de guerra
Oscar de Barros domingo, 24 de novembro de 2024
Foto montagem: Selton Melo, Rubens Paiva e José Antônio Nogueira Belham
Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco militares pelo homicídio e pela ocultação do cadáver de Rubens Paiva, ex-deputado federal cassado pela ditadura militar. Morto em janeiro de 1971, Paiva tornou-se símbolo das atrocidades do regime. Apesar da gravidade do caso, o processo segue estagnado, sem desfecho. Entre os acusados, está o general José Antônio Nogueira Belham, que, segundo o Portal da Transparência, recebe atualmente um salário bruto de R$ 35.991,46 e reside em Brasília. Ele detém a patente de marechal, título reservado a oficiais que tiveram atuações destacadas em tempos de guerra.
À época do crime, Belham era comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército, na zona norte do Rio de Janeiro, onde Rubens Paiva teria sido morto sob tortura. O ex-deputado foi preso em casa, no Leblon, por agentes da Aeronáutica e levado a instalações militares. Em 2013, Belham negou à Comissão Nacional da Verdade (CNV) qualquer envolvimento no caso, alegando estar de férias. O MPF, no entanto, sustenta que ele e outros militares agiram em conjunto para executar o crime.
Com a morte de Zavascki, o processo passou ao ministro Alexandre de Moraes, que pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2023, após anos de inatividade. Na última quinta-feira (21/11), a PGR sugeriu que a análise do caso aguarde a decisão do STF sobre a aplicação da Lei da Anistia. A defesa criticou o movimento, atribuindo a reativação do caso ao lançamento do filme “Ainda Estou Aqui”, sobre Rubens Paiva. “Isso mostra que o Judiciário só se move sob pressão internacional”, declarou Rodrigo Roca, advogado dos militares.
Rubens Paiva: Vida e Legado
Rubens Beyrodt Paiva, nascido em Santos em 1929, foi deputado federal pelo PTB
de São Paulo e tornou-se um crítico feroz do regime militar. Após a cassação de
seu mandato em 1964, exilou-se e retornou ao Brasil em 1969. Paiva foi preso em
janeiro de 1971 por supostas ligações com grupos de oposição armada. Segundo
testemunhas e registros, morreu sob tortura no DOI do Rio de Janeiro. Seu corpo
nunca foi encontrado.
Em 1996, com a Lei dos Desaparecidos, o governo reconheceu oficialmente sua morte. O filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado, traz à tona a luta por memória, verdade e justiça.
Conclusão
O caso Rubens Paiva permanece um marco na história brasileira. Mais de cinco décadas após sua morte, a impunidade prevalece, enquanto a sociedade debate os limites da Lei da Anistia e a responsabilidade histórica por crimes da ditadura.
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