Ato marcou a passagem da Caravana Nacional pela Tarifa Zero em Brasília
Fonte: Brasil de fato – BRASÍLIA (DF) CAMILA ARAUJO
Manifestantes cobram tarifa zero e criticam concessões do transporte público à iniciativa privada – Victor Oigres
Uma manifestação em defesa da tarifa zero no Brasil tomou conta da Rodoviária do Plano Piloto e de seu entorno na noite da última quinta-feira (10). Com faixas que diziam “Tarifa Zero todo dia e pra geral”, manifestantes interromperam o trânsito nas proximidades.
A Polícia Militar chegou ao local com gás lacrimogênio em mãos, em uma ação que aparentava o início de um confronto, mas a situação foi contornada após diálogo mediado pelo deputado distrital Max Maciel (Psol-DF).
O ato integra a agenda da Caravana Nacional pela Tarifa Zero em Brasília, que reuniu representantes de 10 estados brasileiros e o DF, para ações de incidência política no Executivo e no Legislativo em torno da pauta. “O Governo Federal e o Congresso precisam se responsabilizar pelo direito ao transporte público para toda a população”, afirma a Caravana em nota.
Ao longo da semana, além de atividades públicas — como uma aula pública, a exibição do documentário Tarifa Zero: Cidade em Disputa, do Brasil de Fato, e uma plenária com movimentos populares do DF — a iniciativa também realizou reuniões com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e com parlamentares do PT e do PSOL.
O objetivo é articular apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2023, que institui o chamado “SUS da Mobilidade”.
A proposta, apresentada por Luiza Erundina (Psol-SP), Erika Kokay (PTDF) e outros parlamentares, inclui o transporte público entre os direitos sociais da Constituição e prevê a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana (FNMU), com gestão tripartite entre União, estados e municípios.
“Se o governo quer pautar a tarifa zero, precisa ouvir os movimentos que estão há décadas na luta. Não podemos permitir que façam isso de forma autoritária ou para beneficiar empresários. Tampouco aceitar que uma proposta alheia à luta se aproprie da pauta”, afirmou o participante da Caravana Lorenzzo Gusso, que integra a Frente por Tarifa Zero de Curitiba (PR).
No início da semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a equipe econômica do governo federal está realizando um estudo abrangente sobre o transporte público no país, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para avaliar a viabilidade da tarifa zero.
Hostilidade entre Polícia Militar e manifestantes foi mediado por diálogo (Foto: Victor Oigres)
Na manhã de quinta-feira (10), a Caravana também participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o tema da tarifa zero. A mobilização defende que o governo crie um Grupo de Trabalho com participação popular para discutir o tema e que cidades médias e grandes sirvam como projeto-piloto da implementação.
Ato integra agenda da Caravana Nacional pela Tarifa Zero, realizada em Brasília de 7 a 9 de outubro (Foto: Victor Oigres)
“É uma oportunidade de pautar uma política de tarifa zero sem concessão à iniciativa privada e de expor críticas ao governo federal no que diz respeito às privatizações do transporte em todo o país, realizadas com o suporte do BNDES. Sabemos que a tarifa zero já é uma realidade em vários lugares, mas não abrimos mão da disputa por um transporte público longe das garras da iniciativa privada”, afirmou Nina Peres, militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).
Atualmente, mais de 130 municípios brasileiros já adotaram algum modelo de tarifa zero, segundo os movimentos presentes na caravana. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 20 cidades implementaram a gratuidade no transporte — 16 de forma integral e 4 parcial.
A caravana tem apresentado essas experiências como exemplos de que o modelo é viável, desde que haja vontade política e financiamento público adequado.
Editado por: Clivia Mesquita
