‘Não é privilégio e não é penduricalho’: professores da UnB protestam contra a absorção da URP em frente ao MGI

Docentes da Universidade de Brasília (UnB) realizaram um ato nesta quinta-feira (30) em frente ao Ministério de Gestão e Inovação de Serviços Públicos (MGI), contra a absorção da Unidade de Referência de Preços (URP). A manifestação reuniu dezenas de professores e servidores da universidade e foi organizada pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).

Segundo o sindicato, a decisão tem impacto direto no reajuste conquistado na greve de 2024, além de incidir nas promoções e progressões que o docente venha a receber ao longo da carreira. Além disso, para servidores promovidos em abril a situação é ainda pior, pois a absorção também impactará esses ganhos.

Em entrevista ao Brasil de Fato DF, Pedro Gontijo, diretor da Adunb, explicou que ainda não houve trânsito julgado no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que o MGI insiste em prosseguir com a retenção. Gontijo também disse que aposentados têm perdido parcela da URP, sendo que estão todos cobertos pela liminar.

“Esse conjunto de situações impacta diretamente na saúde e na vida dos docentes. Então, é por isso que nós estamos aqui nessa manifestação e esperamos sensibilizar o MGI para que possa, conduzir uma negociação com os docentes da Universidade de Brasília”, declarou.

A URP é uma gratificação incorporada aos contracheques dos professores desde 1987. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu esse direito para os docentes. Porém, o MGI estabeleceu uma retenção de 60% da remuneração na folha de pagamento de abril.

Estudantes da Universidade também prestaram apoio na mobilização dos professores. Luiza Dovi, estudante do curso de história e membro do coletivo faísca revolucionária, acredita que a absorção é apenas uma dentre vários desafios na luta pela educação universitária de qualidade. “É um debate muito extenso que a gente acha que a gente precisa fazer em unidade para lutar pela educação pública, estudantes, professores, técnicos, administrativos e todos os trabalhadores da nossa universidade”.

O deputado distrital Fábio Felix (Psol) e a deputada federal Erika Kokay (PT) também compareceram ao ato para prestar apoio à categoria. Para Felix, a medida implementada pelo ministério e pela Advocacia Geral da União (AGU) é equivocada.

“A absorção nesse momento é retirada dos nossos professores e uma gratificação histórica e consolidada nos seus salários. É basicamente negar a eles a sua reestruturação conquistada com tanta luta”.

Kokay acrescenta que não se pode retirar um direito conquistado pelos professores. “Não se retira direitos de quem constrói a universidade pública e constrói a universidade de Brasília, que nasce inquieta defendendo a própria democracia e continua defendendo a democracia”, disse em entrevista ao Brasil de Fato DF.

Cobrança por diálogo e posição da Reitoria

Durante a mobilização, os docentes e servidores pediam em palavras de ordem para que a ministra de gestão e inovação Esther Dweck, comparecesse ao ato para dialogar com a categoria e para entregar um ofício e uma carta redigida pelo sindicato, solicitando o fim da medida. os documentos foram entregues ao assessor do gabinete da ministra, Norberto Martins.

A presidenta da Adunb, Maria Lídia Bueno Fernandes lamentou a ausência de diálogo durante o ato. Ela avalia a medida do ministério como uma arbitrariedade que desfaz o acordo com a greve realizada em 2024.

“Estamos aqui em proposta de diálogo e precisaríamos ser recebidos efetivamente. É uma pena que um governo, que a gente trabalha junto, que a gente defende, que a gente construiu, nos trate dessa forma”, relatou Fernandes ao Brasil de Fato DF.

A reitoria da UnB também esclareceu dúvidas sobre a medida em suas redes sociais. De acordo com a publicação, a absorção não poderia deixar de ser implementada no mês de abril. Em relação aos técnicos, a retenção acontece em função do acordo com a categoria, resultante da mesa de solução consensual no TCU.

No caso dos docentes, acontece por causa do acordo que estende para todas as categorias da administração pública que ainda recebem URP. O MGI notificou mais de 75 instituições sobre esse procedimento.

A reitora, Rozana Naves publicou um vídeo declarando apoio a paralisação dos docentes que atuam na instituição. “A defesa da URP é uma defesa nossa, defesa dos direitos dos docentes e defesa da educação pública”, disse Naves em comunicado nas redes sociais.

Além disso, a reitoria comunicou que, no dia 23 de abril, “a reitoria, ao ser informada da decisão plenária do TCU [Tribunal de Contas da União], solicitou ao MGI a reversão dos lançamentos feitos em abril e aguarda que o ministério responda a nossa solicitação”.

O Brasil de Fato DF entrou em contato com o Ministério de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos pedindo uma explicação da absorção da URP dos docentes da UnB, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. O espaço segue aberto para o posicionamento.

Greve em 2024

O reajuste de salário dos docentes foi o principal motivo para que docentes e técnicos administrativos da Universidade de Brasília entrassem em greve que durou mais de 70 dias.

O acordo aceito entre os professores e o MGI foi o reajuste de salário de 12,5%, o ajuste da IN n. 66/2022 para assegurar retroatividade de efeitos funcionais e financeiros, e grupos de trabalho para implementar o reposicionamento de professores e o reenquadramento de aposentados.