Filho de diarista e ex-office boy, Marivaldo Pereira defende reforma do Judiciário e políticas de inclusão para a população negra

Advogado popular e ex-ministro interino da Justiça afirma que democratização das instituições, combate ao racismo e valorização do serviço público são prioridades para o país. Para ele, a decisão mais importante deste ano não será um pênalti na Copa do Mundo, mas o voto dado nas eleições, pois é preciso que a população se informe e participe da construção de um Congresso comprometido com os interesses do povo brasileiro.

Brasília (DF) – Filho de uma diarista e de um pedreiro, criado na periferia de São Paulo e formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o advogado popular Marivaldo Pereira construiu uma trajetória marcada pela defesa dos direitos sociais e pelo compromisso com políticas públicas. Ex-secretário executivo do Ministério da Justiça e primeiro negro a ocupar interinamente o cargo de ministro da Justiça, ele defende uma ampla reforma do sistema de Justiça, o aperfeiçoamento das políticas de ação afirmativa e a ampliação da participação popular nas decisões do Estado.

Pré-candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Marivaldo foi entrevistado no programa Identidade Negra, apresentado pelo bancário Josibel Rocha, e relembrou sua trajetória desde a infância em Pirituba, na periferia paulistana, até chegar aos principais postos da administração pública federal.

“Minha mãe criou quatro filhos praticamente sozinha e nunca permitiu que a gente abandonasse os estudos. Foi isso que mudou a minha vida”, afirmou.

Da favela à Universidade de São Paulo

Marivaldo contou que decidiu cursar Direito ainda jovem, quando vivia em uma área ocupada e via constantemente moradores ameaçados por ações de despejo.

Após frequentar um cursinho popular, ingressou na USP, onde se graduou e posteriormente concluiu o mestrado. Em 2005, retornou a Brasília para integrar a equipe do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, na Secretaria de Reforma do Judiciário.

Mais tarde, trabalhou ao lado do ex-ministro José Eduardo Cardozo e chegou ao cargo de secretário executivo do Ministério da Justiça, função que o levou a assumir interinamente a pasta.

Segundo ele, um dos momentos mais simbólicos da carreira ocorreu quando assinou, ao lado da então presidente Dilma Rousseff, a legislação que ampliou os direitos das trabalhadoras domésticas.

“Sou filho de uma diarista e tive a oportunidade de assinar a lei que assegurou direitos às domésticas. Isso tem um significado muito forte”, destacou.

Nova reforma do Judiciário

Participante do processo que resultou na criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marivaldo avalia que o sistema de Justiça ainda precisa avançar em direção a uma maior democratização.

Entre as propostas defendidas por ele estão a revisão dos chamados “penduricalhos” salariais, maior participação da sociedade civil na escolha das chefias das instituições e o fortalecimento das políticas de inclusão racial.

“O Judiciário brasileiro ainda é muito pouco representativo da diversidade do país. Precisamos assegurar a presença de negros e negras em todos os níveis dessas instituições”, afirmou.

Críticas às bancas de heteroidentificação

Durante a entrevista, o advogado demonstrou preocupação com os critérios adotados pelas comissões de heteroidentificação nos concursos públicos.

Segundo ele, a ausência de parâmetros uniformes tem provocado situações de injustiça contra candidatos negros.

“Há pessoas que passaram a vida inteira sendo reconhecidas como negras, sofreram racismo, estudaram durante anos para ingressar no serviço público e, no momento decisivo, têm sua identidade questionada. Isso provoca sofrimento e precisa ser corrigido”, declarou.

Marivaldo afirmou que pretende defender mudanças na legislação para tornar os procedimentos mais transparentes e evitar decisões arbitrárias.

Segurança pública baseada em inteligência

Outro tema abordado foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O advogado defendeu um modelo de integração entre os órgãos de investigação e criticou políticas centradas exclusivamente no encarceramento em massa e no uso da violência.

Para ele, o combate ao crime organizado deve priorizar a inteligência e a asfixia financeira das organizações criminosas.

“Quando você atua sobre a estrutura econômica das facções, o impacto é muito maior do que ações espetaculares que deixam rastros de violência e não resolvem o problema”, afirmou.

Marivaldo também defendeu o uso de câmeras corporais e maior participação da população nos conselhos ligados à segurança pública.

Combate ao racismo e à violência contra as mulheres

O advogado destacou ainda a necessidade de adoção de protocolos antirracistas em órgãos públicos e criticou conteúdos disseminados nas redes sociais que incentivam a violência contra as mulheres.

Ele manifestou apoio ao projeto de lei apresentado pela deputada Ana Pimentel, que busca impedir a monetização de conteúdos que promovam o ódio e a violência de gênero nas plataformas digitais.

“As principais vítimas do feminicídio são mulheres negras, que também são maioria entre as chefes de família no Brasil. Não podemos permitir que redes sociais lucrem com esse tipo de violência”, afirmou.

Educação popular e acesso à universidade

Professor voluntário em cursinhos populares, Marivaldo considera a educação uma ferramenta fundamental para reduzir desigualdades.

Ele participou da criação dos primeiros cursinhos populares apoiados pelo governo federal no Distrito Federal e colaborou na implementação do Programa Nacional de Apoio aos Cursinhos Populares (CPOP), desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação.

“Eu cheguei à universidade graças a um cursinho popular. Por isso, sempre tive o compromisso de devolver essa oportunidade a outras pessoas”, ressaltou.

Direito como instrumento de transformação social

Atuando como advogado popular, Marivaldo também participa da defesa de milhares de famílias em Planaltina, no Distrito Federal, em ações relacionadas à regularização fundiária.

Segundo ele, o Direito deve ser utilizado como instrumento de luta em favor da população mais vulnerável.

“Eu sei o que significa viver sob ameaça de perder a casa. Por isso, uso meu conhecimento para lutar ao lado dessas famílias”, afirmou.

Ao encerrar a entrevista, Marivaldo destacou a importância da participação política e do voto consciente.

“A decisão mais importante deste ano não será um pênalti na Copa do Mundo, mas o voto dado nas eleições. É preciso que a população se informe e participe da construção de um Congresso comprometido com os interesses do povo brasileiro”, concluiu.

Confira a íntegra da entrevista no youtube da TV Comunitária de Brasília: