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Líder do Irã Emite Mensagem sobre o “Memorando de Entendimento” com os EUA

Líder do Irã Emite Mensagem sobre o “Memorando de Entendimento” com os EUA

O Líder da Revolução Islâmica, o Aiatolá Seyed Mojtaba Khamenei, emitiu nesta quinta-feira uma mensagem sobre o memorando de entendimento entre o Irã e os EUA.

Segue o texto completo da mensagem do Líder da Revolução Islâmica dirigida ao povo do Irã sobre o memorando de entendimento assinado remotamente entre o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, e seu homólogo dos EUA, Donald Trump:

Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso

Nação entusiasta e leal do Irã:

Como já tomaram conhecimento, foi assinado um memorando de entendimento entre os presidentes do Irã e dos Estados Unidos.

No caminho que conduziu a esta fase, os responsáveis por esta questão, movidos pela solicitação e com boa vontade, realizaram grandes esforços e, naturalmente, foi o presidente dos Estados Unidos quem, por desespero, tem utilizado todos os meios ao seu alcance para este fim.

Este servidor, em princípio, sustentava uma opinião diferente; no entanto, em razão do compromisso que o senhor presidente [da República], na qualidade de presidente do Conselho Supremo de Segurança Nacional, assumiu consigo mesmo e com os demais membros com o fim de salvaguardar os direitos da nação iraniana e da frente de resistência, e em razão de ter afirmado explicitamente que assumia a responsabilidade por isso, emiti a autorização correspondente.

Da mesma forma, o senhor presidente declarou categoricamente que, se a parte americana pretendesse exigências desmedidas, não se curvará a elas.

A partir deste momento, nós — ou seja, vocês, a nação digna e orgulhosa, e este humilde servidor — aguardamos o cumprimento das condições enunciadas.

No entanto, é evidente que as negociações presenciais que se estabelecerão no futuro não significarão a aceitação do critério do inimigo.

Esperamos que a abençoada súplica de nosso mestre, [o Imam Mahdi] — que Deus Todo-Poderoso apresse sua manifestação —, traga toda sorte de auxílios e conquistas para a honrada nação do Irã.

E a paz seja com vocês, assim como a misericórdia de Deus e Suas bênçãos.

Seyed Mojtaba Hosseini Khamenei
18 de junho de 2026

https://iqna.ir/pt/news/5910

Texto integral do memorando
Segue abaixo o texto integral do memorando de entendimento publicado pelo presidente iraniano Masoud Pezeshkian:

1.

A República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América, e seus aliados na atual guerra, ao assinarem este Memorando de Entendimento, declaram o término imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, inclusive no Líbano, e comprometem-se, a partir de agora, a não iniciar qualquer guerra ou operação militar uns contra os outros, a abster-se da ameaça ou do uso da força uns contra os outros e a garantir a integridade territorial e a soberania do Líbano. O Acordo final confirmará o término permanente da guerra em todas as frentes, inclusive no Líbano, e as demais disposições deste parágrafo.

2.

A República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América comprometem-se a respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro e a abster-se de interferir nos assuntos internos um do outro.

3.

A República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América comprometem-se a negociar e alcançar o acordo final, em um prazo máximo de 60 dias, prorrogável mediante consentimento mútuo.

4.

Imediatamente após a assinatura deste Memorando de Entendimento, os Estados Unidos da América iniciarão a remoção do bloqueio naval e de quaisquer perturbações ou impedimentos contra a República Islâmica do Irã, encerrando-o completamente em 30 dias. Durante esse período, o tráfego de embarcações será proporcional ao volume de tráfego pré-guerra que a República Islâmica do Irã estiver restaurando. Os Estados Unidos da América comprometem-se ainda a retirar suas forças das proximidades da República Islâmica do Irã em até 30 dias após a assinatura do acordo final.

5.

Após a assinatura deste Memorando de Entendimento, a República Islâmica do Irã envidará todos os esforços para garantir a passagem segura de embarcações comerciais, sem custos por um período de 60 dias, do Golfo Pérsico para o Mar de Omã e vice-versa. O tráfego de embarcações comerciais terá início imediato e, considerando a necessidade de remoção dos obstáculos técnicos e militares, bem como a desminagem por parte da República Islâmica do Irã, será restabelecido em até 30 dias. A República Islâmica do Irã dialogará com o Sultanato de Omã para definir a futura administração e os serviços marítimos no Estreito de Ormuz, em conjunto com outros Estados litorâneos do Golfo Pérsico, em conformidade com o direito internacional aplicável e os direitos soberanos dos Estados costeiros do Estreito de Ormuz.

6.

Os Estados Unidos da América comprometem-se, em conjunto com parceiros regionais, a desenvolver um plano definitivo e mutuamente acordado, com um orçamento mínimo de 300 bilhões de dólares, para a reconstrução e o desenvolvimento econômico da República Islâmica do Irã. O mecanismo para a implementação deste plano será finalizado como parte do acordo definitivo dentro de 60 dias. Todas as licenças, isenções e permissões necessárias para as transações financeiras pertinentes serão concedidas pelos Estados Unidos da América.

7.

Os Estados Unidos da América comprometem-se a extinguir todos os tipos de sanções contra a República Islâmica do Irã, incluindo as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, as resoluções do Conselho de Governadores da AIEA e todas as sanções unilaterais dos EUA, primárias e secundárias, em um cronograma previamente acordado, como parte do acordo final. A República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América reconhecem a importância crucial da questão da extinção das sanções mencionada acima e expressam sua intenção de abordar imediatamente essas questões nas negociações, a fim de alcançar um acordo mútuo sobre elas.

8.

A República Islâmica do Irã reafirma que não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares. A República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América concordaram em resolver a questão do descarte do material enriquecido estocado por meio de um mecanismo que será mutuamente acordado, de acordo com o cronograma mencionado no parágrafo 7, sendo a metodologia mínima a diluição no local, sob a supervisão da AIEA. As duas Partes também concordam em discutir a questão do enriquecimento e outros assuntos mutuamente acordados relacionados às necessidades nucleares da República Islâmica do Irã, com base em uma estrutura satisfatória a ser acordada no Acordo final. O Acordo final confirmará as disposições deste parágrafo. A República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América reconhecem a importância crítica das questões nucleares acima mencionadas e expressam sua intenção de abordar imediatamente essas questões nas negociações, a fim de alcançar um acordo mútuo sobre elas.

9.

Enquanto aguarda o acordo final, a República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América concordam em manter o status quo; a República Islâmica do Irã manterá o atual status quo de seu programa nuclear, e os Estados Unidos da América não imporão novas sanções nem enviarão forças adicionais para a região.

10.

Os Estados Unidos da América comprometem-se a que, imediatamente após a assinatura deste Memorando de Entendimento e até o término das sanções, o Departamento do Tesouro dos EUA emitirá isenções para a exportação de petróleo bruto iraniano, produtos petrolíferos e derivados, bem como todos os serviços associados, incluindo transações bancárias, seguros, transporte, etc.

11.

Os Estados Unidos da América comprometem-se a disponibilizar integralmente para uso os fundos e ativos congelados ou restritos da República Islâmica do Irã, após a implementação deste Memorando de Entendimento. Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã acordarão mutuamente os procedimentos relativos à liberação desses fundos durante as negociações. Tais fundos, sejam eles mantidos na conta original ou transferidos, deverão ser disponibilizados integralmente para pagamento a qualquer beneficiário final designado pelo Banco Central da República Islâmica do Irã. Os Estados Unidos da América comprometem-se a emitir todas as licenças e autorizações necessárias para tal.

12.

A República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América concordam que será estabelecido um mecanismo executivo para monitorar a implementação bem-sucedida deste Memorando de Entendimento e o cumprimento futuro do Acordo final.

13.

Após a assinatura deste Memorando de Entendimento, e sujeito ao início da implementação dos parágrafos 1, 4, 5, 10 e 11 deste Memorando de Entendimento e à implementação contínua dessas medidas, a República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América iniciarão negociações relativas ao Acordo final exclusivamente sobre os demais parágrafos.

14.

O acordo final será ratificado por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.

https://www.palestinechronicle.com/official-document-released-pezeshkian-shares-full-details-of-iran-us-deal/ 

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