Com a apresentação da jornalista Camila Piacesi na terça-feira, 20 de maio, o programa Brasília Notícias recebeu Romário Leal, presidente da AMECC; Wanderson Souza, vice-presidente da Associação Morro Azul; Damião Ferreira, presidente da Associação Amor 308; e Michael Lemes, dirigente da Associação Morada do Sol. O programa teve como tema a regularização fundiária e a moradia digna na cidade de São Sebastião.
O presidente da AMECC Romário Leal, destaca que atualmente a expansão da comunidade Capão Cumprido está inclusa para votação no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), e seu principal objetivo é ajudar seus companheiros. “Vai fazer um ano que minha comunidade está inclusa, mas não é justo um PDOT que só inclui uma comunidade e não permite que as outras participem da votação também”, lamenta.
Romário Leal relembra que o último PDOT votado foi em 2009. “Muitas pessoas não entenderam a importância dele. É esse plano que vai definir o futuro de Brasília nos próximos 10 anos. O que lutamos hoje é para que nenhuma comunidade de São Sebastião fique de fora. Vamos ter outra audiência pública no dia 8 de agosto na Câmara Legislativa, que tratará das três comunidades”, destaca.
Segundo Damião Ferreira, o PDOT que temos atualmente é mais voltado para o lado imobiliário. “Os moradores da quadra 308 de São Sebastião, que fazem parte da associação Amor 308, foram retirados em 2016, e eu fui lutar com os representantes porque o que falta nesse sentido é o Executivo olhar mais. Os parlamentares até tentam correr atrás, mas, como o Executivo fica afastado, isso dificulta ainda mais a entrega do trabalho”, relata.
Ferreira diz ainda que na associação Amor 308 há 53 famílias e quem está lá não são os cooperados da associação, mas sim pessoas que entraram após a retirada deles. “O governo tem que fiscalizar. Em 2016, foram três dias de retirada e na época era a AGEFIS. Hoje, é o DF Legal que chega de qualquer forma, tratando as famílias de baixa vulnerabilidade como se fossem lixo”, afirma.
De acordo com o vice-presidente da Associação Setor de Chácaras Morro Azul, Wanderson Souza, eles estão lutando pela regularização da área, pois há moradores por lá há mais de 30 anos. “O Estado sempre chega atrasado. Ele não fiscaliza a área e permite que as pessoas se apropriem, ocupem ou grilem. E, depois que estão com toda a família consolidada naquela área, onde muitos plantam e cultivam por ser um setor de chácaras, vem o Estado e tira tudo aquilo que a pessoa construiu”, lamenta.
Wanderson enfatiza que o Estado não pode simplesmente chegar querendo expulsar as pessoas sem ter uma política efetiva de amparo habitacional. “Não queremos chegar a essa situação. Queremos resolver da melhor forma possível, dialogando com o governo. Não é fácil, mas temos buscado recursos com vários parlamentares”, afirma.
O presidente da Associação Morada do Sol, Michael Lemes, conta que está há 25 anos na área da Morada do Sol e que, atualmente, foi feita uma delimitação que deixou os moradores de fora do PDOT. “Estamos percebendo que esse PDOT está sendo definido apenas para quem tem dinheiro, está servindo só para o mercado imobiliário. Essas ocupações ilegais são culpa do próprio governo, porque se ele garantisse o direito à moradia digna para a gente, isso não aconteceria”, enfatiza.
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