Terminou na sexta-feira (18/11/22), aqui em Brasília, a etapa nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), um evento que de acordo com a Lei nº 8.142/90 deve ocorrer de 4 em 4 anos.
Geralmente, as conferências de saúde, nacionais, estaduais ou municipais são convocadas respectivamente pelos governos da União, dos Estados ou dos Municípios para avaliar as ações de saúde em geral ou ações temáticas como a saúde indígena.
Mas ela também pode ser convocada pelos conselhos distritais de saúde indígena ou pelo Conselho Nacional de Saúde, caso o gestor de cada esfera de governo não o faça.
A 6ª CNSI era para ter sido realizada em
2019, mas não foi, e depois veio a pandemia que impediu a sua realização
em 2020 e 2021.
Nesta conferência, os delegados e as delegadas,
cerca de 1.600, 50% representando usuários (povos indígenas), 25% representando
os trabalhadores e 25% representando os gestores, discutimos e aprovamos 258
propostas que vieram das etapas locais (nas aldeias) e das etapas distritais
(no município onde estão localizados os DSE), e também debatemos e aprovamos
uma minuta de portaria que atualiza a atual Política Nacional de Atenção
à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que será enviada ao MS/SESAI para
avaliação e encaminhamentos cabíveis.
Foram cinco dias de intenso debate, agora num
clima de muita esperança e expectativas com a eleição do presidente Lula e com
as declarações que ele deu durante a campanha de retomada das conferências nacionais
para elaboração de diretrizes para a construção das políticas públicas.
Outro fator que ajudou na tranquilidade da
conferência foi a proposta do Lula de criação do Ministério dos Povos
Originários (ou Povos Indígenas), uma proposta que nasceu do nosso Setorial
Indígena Nacional do PT no início deste ano.
AbraSUS.
Antônio Alves
Confira o vídeo com momentos marcantes da 6ª CSNI:
https://youtu.be/1RuqAV4fkhM
