As rádios comunitárias se mobilizam para conquistar mudanças na legislação
A Associação
Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – vai realizar nos dias 21,
22 e 23 de março uma plenária nacional, na sede do Sindicato dos Professores de
Brasília. O objetivo é reunir representantes, comunicadores e simpatizantes de
rádios comunitárias do país todo. O evento, que ocorrerá em Brasília, tem a
intenção ainda de debater a revogação do Decreto 2615/98, que regulamentou as
rádios comunitárias, a própria Lei 9.612/98, entre outros assuntos.
Segundo o presidente da entidade, Geremias dos Santos, a programação começa com uma discussão conjuntural sobre o movimento de radiodifusão comunitária no Brasil. Depois, serão cumpridas agendas no Congresso Nacional – Câmara e Senado, bem como com vários ministros. “A expectativa é que mais de 300 pessoas ligadas às comunitárias participem das nossas atividades. Estamos há muitos anos aguardando avanços, agora chegou a vez de conquistarmos”, afirmou.
2023, no Auditório do Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO-DF – Brasília – DF
Programação: Dia 21 (terça-feira)
9h – Ato Político de Abertura da Plenária
– Fala de representantes de entidades, parlamentares e autoridades governamentais
12h – Almoço
14h – Visita aos parlamentares no congresso nacional para discussão de nossos projetos de lei e criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias
20h – Apresentação e debate de nossas reivindicações no Executivo e no Parlamento brasileiro
Programação: Dia 22 (quarta-feira)
8h – Continuação da visita aos parlamentares no congresso nacional para discussão de nossos projetos de lei e criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias
12hs – Almoço
14h – Conteúdo para as rádios comunitárias
Palestrantes: Representantes da Rádio Câmara e da Agência RadioWeb
14h30 – Encontro com os representantes dos Ministérios das Comunicações, SECOM, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência da República sobre as políticas sociais para as rádios comunitárias
19h – Debate: Qual comunicação que queremos do governo Lula?
Palestrantes: FNDC, FENAJ, INTERVOZES, ABCCOM, DIRACOM, RBA/TVT e Abraço Brasil
Programação: Dia 23 (quinta-feira)
9h – Conjuntura nacional da radiodifusão comunitária, os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e a organização da Abraço nos estados e a nível nacional
11h – Debates e encaminhamentos finais
