FAC lança edital com R$ 36 milhões para projetos culturais em diversas áreas
Texto: André Barreto
Seleção pública contempla artistas e produtores culturais com inscrições abertas de 7 de maio a 5 de junho, com foco na descentralização e ampliação do acesso aos recursos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (30), o Edital nº 06/2026 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC I – Demais Áreas), que destina R$ 36 milhões para o fomento de projetos artísticos e culturais no Distrito Federal. A iniciativa abrange diferentes segmentos, como música, teatro, dança, artes visuais, cultura popular, hip hop, gastronomia e patrimônio histórico e artístico material e imaterial.
O edital tem como objetivo incentivar a diversidade de manifestações culturais, promover a descentralização das ações e ampliar o acesso aos recursos públicos destinados ao setor. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com cadastro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC), desde que atendam aos critérios estabelecidos.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 7 de maio e 5 de junho de 2026, até às 23h59, por meio do site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Cada proponente poderá inscrever um projeto, salvo os que se inscreverem na modalidade de Concorrência Regionalizada, que também poderão submeter proposta à Ampla Concorrência.
Os valores de apoio variam conforme a natureza do proponente: até R$ 200 mil para pessoas físicas e até R$ 1,5 milhão para pessoas jurídicas. O edital também prevê cotas para ampliar a inclusão no acesso aos recursos, com reserva de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Os projetos serão analisados por comissões formadas por pareceristas especializados nas áreas artísticas contempladas pelo Edital e pelo Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC).
O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto, destaca o papel do edital na consolidação das políticas públicas para o setor. “O Fundo de Apoio à Cultura é um instrumento fundamental para garantir que os recursos públicos cheguem a quem produz cultura no Distrito Federal, valorizando a diversidade, fortalecendo as cadeias produtivas e ampliando o acesso da população às diferentes expressões artísticas”, afirma.
Não serão aceitas propostas de produção audiovisual neste edital. Os projetos devem se enquadrar nas áreas e linhas de apoio previstas nos anexos do documento e atender às exigências de documentação, orçamento detalhado e plano de divulgação.
O processo seletivo terá vigência de um ano a partir da publicação do resultado final, e os projetos contemplados receberão os recursos em regime antecipado, mediante assinatura de termo de ajuste e cumprimento das etapas de habilitação.
Serviço:
EDITAL Nº 06/2026 – FAC I – DEMAIS ÁREAS
Site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic)
Anexo I – Regionalizado I (Vagas e Valores)
