Grupo de Flávio Bolsonaro tenta barrar votação do fim da escala 6×1

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução de jornada sem reduzir os salários está prevista para esta terça-feira (6), no Senado, mas o grupo político de Flávio Bolsonaro (PL) já articula a derrubada da análise da proposta. O candidato à Presidência é contrário ao fim da escala 6×1 e já atuou nos bastidores para travar o avanço da medida.

O resultado das urnas, definido nas eleições deste domingo (4), com o avanço da extrema direita no Congresso Nacional, pode dificultar a tramitação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Senado. Apesar da pressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter o calendário de debates da proposta. (Clique aqui para pressionar os senadores a votar pelo fim da 6×1)

A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), será discutida em três sessões semipresenciais. A primeira está marcada para esta terça-feira (6), com outras duas previstas para quarta (7) e quinta-feira (8). A manutenção do cronograma, porém, não significa que exista consenso para levar a matéria à votação.

Bandeira histórica da CUT, o fim da escala 6×1 também é uma das prioridades do governo do presidente Lula. O avanço da direita nas urnas, portanto, torna ainda mais difícil reunir apoio suficiente para fazer a proposta avançar no Senado. A oposição trabalha para esvaziar as sessões e dificultar a formação do quórum necessário.

A definição de Alcolumbre ocorreu na sexta-feira (2), às vésperas do primeiro turno. Na ocasião, a decisão foi vista como um gesto de aproximação com o governo Lula, que considera o fim da escala 6×1 uma de suas principais pautas no Congresso. A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.

Milhões de trabalhadores estão na escala 6×1

Quase 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada cumprem a escala 6×1 no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

São 14,8 milhões de pessoas que trabalham seis dias para ter apenas um de descanso, em um dos principais pontos do debate sobre a redução da jornada sem redução salarial.

O número pode ser ainda maior, já que o levantamento do MTE considera apenas os vínculos celetistas. Entre trabalhadores e trabalhadoras domésticos, outros 1,4 milhão estão submetidos à escala 6×1, de acordo com os dados do ministério.

Como a PEC pode avançar

O Regimento Interno do Senado estabelece que uma proposta de emenda à Constituição seja submetida a cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se for aprovada, precisa passar por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Existe a possibilidade de reduzir esse intervalo por meio da aprovação de um calendário especial. Para isso, no entanto, é necessária maioria simples dos senadores. A estratégia da oposição de não comparecer às sessões pode dificultar a formação do quórum necessário e, consequentemente, a aceleração da tramitação.

Quem está na escala 6×1

Dados apresentados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) durante os debates sobre a PEC na Câmara mostram que a escala 6×1 atinge trabalhadores de diferentes grupos.