José Geraldo de Sousa Junior defende protagonismo popular na conquista de direitos e alerta para os desafios da inteligência artificial

Em entrevista ao programa TV Cidadã, da TV Comunitária de Brasília, ex-reitor da UnB destaca a importância dos movimentos sociais, da democracia participativa e da ética diante das transformações tecnológicas.

Por Paulo Miranda (jornalista)

O professor emérito e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior, defendeu o protagonismo dos movimentos sociais na construção dos direitos e alertou para a necessidade de regulamentar o uso da inteligência artificial, garantindo a proteção da dignidade humana. As reflexões foram apresentadas em entrevista à advogada Gabriela Maciel, no programa TV Cidadã, transmitido pela TV Comunitária de Brasília e pelas redes sociais.

Com uma trajetória dedicada à advocacia, ao ensino superior e à defesa dos direitos humanos, José Geraldo é uma das principais referências da concepção jurídica conhecida como O Direito Achado na Rua, desenvolvida no ambiente acadêmico da UnB. Durante a entrevista, o professor explicou que essa perspectiva compreende o direito não apenas como um conjunto de normas produzidas pelo Estado, mas também como resultado das lutas sociais por liberdade, justiça, igualdade e reconhecimento.

Segundo ele, os movimentos populares são protagonistas da transformação de reivindicações coletivas em direitos reconhecidos pelas instituições. A rua, nesse contexto, representa simbolicamente os espaços onde a sociedade se organiza para conquistar dignidade e cidadania. O ex-reitor destacou que a construção dos direitos acontece também nas comunidades, nos sindicatos, nas aldeias indígenas, nos quilombos, nas periferias e em outros espaços de participação social. Para ilustrar essa concepção, citou a conquista do direito à moradia, a ampliação dos direitos das mulheres, o reconhecimento das uniões homoafetivas e as mobilizações em torno da redução da jornada de trabalho.

Democracia e Constituição de 1988

José Geraldo ressaltou o papel decisivo dos movimentos sociais no processo de redemocratização do Brasil e na elaboração da Constituição Federal de 1988. Na avaliação do jurista, a Constituição Cidadã representou um avanço histórico ao incorporar princípios de participação popular, direitos humanos e controle social das políticas públicas. Ele lembrou que, durante a ditadura militar, a legislação foi utilizada para restringir liberdades, criminalizar manifestações e impedir a organização política da sociedade. A superação desse período, afirmou, demonstrou que a legitimidade do direito não depende exclusivamente da existência de leis, mas também de sua vinculação à justiça e à dignidade humana. O professor destacou ainda a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como exemplo de política pública fundamentada no reconhecimento de direitos sociais e na participação democrática.

Inteligência artificial exige ética e controle social

Outro tema central da entrevista foi o impacto da inteligência artificial sobre a sociedade, o trabalho, a educação e o exercício da cidadania.

José Geraldo reconheceu os benefícios das novas tecnologias para a pesquisa científica, a organização de informações e a produção do conhecimento. Entretanto, advertiu que seu desenvolvimento precisa estar subordinado a princípios éticos e à proteção dos direitos humanos. Para ele, a inteligência artificial não pode substituir a capacidade humana de reflexão, criação e decisão, especialmente quando estão em jogo questões relacionadas à justiça, à democracia e à vida em sociedade.

O jurista também manifestou preocupação com a influência das grandes plataformas digitais nos processos eleitorais e com os efeitos da chamada plataformização do trabalho, incluindo a uberização e a precarização das relações trabalhistas. Na avaliação do professor, a expansão tecnológica exige mecanismos de regulação e governança capazes de impedir que interesses econômicos se sobreponham aos direitos fundamentais.

Produção acadêmica e compromisso social

Durante o programa, José Geraldo apresentou publicações vinculadas ao projeto O Direito Achado na Rua, incluindo estudos sobre direitos humanos, direito do trabalho, direito à saúde, comunicação, justiça de transição e liberdade. O professor explicou que a iniciativa reúne pesquisadores, docentes e estudantes em atividades de graduação, pós-graduação e produção científica, articulando o conhecimento jurídico às experiências concretas dos movimentos sociais. Ao abordar sua trajetória, lembrou que ingressou na UnB em 1985, atuou na assessoria jurídica da instituição, dirigiu a Faculdade de Direito e posteriormente exerceu o cargo de reitor. Atualmente, mantém atividades acadêmicas como professor emérito e pesquisador colaborador.

A força da participação popular

Na conclusão da entrevista, gravada em 27 de outubro de 2026, José Geraldo destacou a mobilização popular durante o processo eleitoral brasileiro e reafirmou sua confiança na participação cidadã como instrumento de transformação social. Para o ex-reitor, a democracia se fortalece quando a população ocupa os espaços públicos, participa das decisões políticas e transforma suas reivindicações em conquistas coletivas.

A entrevista conduzida por Gabriela Maciel reafirmou o compromisso do programa TV Cidadã com a divulgação do conhecimento, a defesa dos direitos humanos e o debate sobre os desafios contemporâneos da democracia brasileira. O programa é transmitido pela TV Comunitária de Brasília, canal 12 da Claro NET-DF, e pelas redes sociais, ampliando o acesso da população a debates sobre cidadania, justiça e participação democrática.

Confira a íntegra da entrevista no youtube da TV Comunitária de Brasília: