A mesa final do Fórum de Comunicação Pública 2014 (14/11/2014) recebeu a presença do ministro Gilberto Carvalho, que prometeu marcar audiência pública com a presidenta Dilma Rousseff para que as entidades da FrenteCom, inclusive a ABCCOM, possam levar suas reivindicações expressas no documento final do fórum. O documento final do Fórum, está mais adiante, e também, na fanpage Abccom TVs Comunitárias do Brasil. Participaram do Fórum, as TVs Comunitárias de Brasília (Beto Almeida), Caxias do Sul (Pedro Pozenato), Curitiba (Daniel) e Niterói (Maurício). O Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014 foi realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2014, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), grupo composto por mais de uma centena de entidades atuantes no campo da comunicação social na esfera pública e na sociedade civil, presidido pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Entre as entidades nacionais que participam da Frentecom está a ABCCom – Associação Brasileira de Canais Comunitários, entidade representativa dos canais comunitários de televisão contando com oitenta (80) tvs comunitárias associadas, nas cinco regiões do país. Para acessar o documento final.
ABCCom chamou à atenção da SECOM
A ABCCom é presidida pelo jornalista Paulo Miranda que participou do Fórum e em sua palestra, ressaltou a luta da entidade pela criação de uma política nacional pública de mídia comunitária e pela criação de um Fundo Nacional de Apoio e Desenvolvimento das TVs Comunitárias, Universitárias, Educativas e Públicas. Paulo falou também sobre os R$ 60 milhões que a Ancine e a EBC irão destinar para a produção de conteúdo para as emissoras públicas, e agradeceu a Ancine – Agência Nacional de Cinema por enxergar as TVs Comunitárias, mas criticou a agência por tratá-las apenas como programadoras e, não como programadoras e produtoras como na realidade, elas são. Ao final, ele também chamou à atenção da SECOM da Presidência da República por causa do baixo valor oferecido para pagamento das inserções publicitárias institucionais nos canais comunitários, que variam entre R$ 11 e R$ 68. Para Paulo Miranda, esse valor é muito baixo para remunerar os anúncios nas emissoras de acesso público que precisam prestar serviço à sociedade e pagar suas contas todo mês. Programação do Fórum
13/11/2014
09:00 – Abertura no Auditório Nereu Ramos.Saudação das entidades proponentes e de representantes do governo e do Parlamento
10:30 – Painel 1 – Regulação do Campo Público – Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados – deputado Ricardo Tripoli – Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal – senador Zeze Perrella – Representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) – Orlando Guilhon- Representante da SECOM – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República -Professor da Universidade de Brasília (UnB) – Murilo César Ramos
Mediação: deputada Luiza Erundina (Presidente da FrenteCom)
14:00 – Painel 2 – Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público Debater a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas- Representante do Ministério das Comunicações – Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) – Rodrigo Lucena – Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC ) – Nelson Breve- Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público (Frenavatec) – Mário Jéfferson Leite Melo
Mediação: Fernando Moreira – Presidente da Associação Brasileira da Televisão Universitárias (ABTU)
14/11/2014 09:00 – Painel 3 – Convergências de Linguagem e Conteúdo – Representante do Ministério da Cultura- Diretor do Departamento de Mídias Integradas da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados – Frederico Schmidt Campos- Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV) – Marco Altberg
Mediação: deputada Luciana Santos
11:00 – Painel 4 – Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual – Representante da Casa Civil – Presidência da República – Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional do Cinema (Ancine) – Rosana Alcântara – Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom) – Paulo Miranda – Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) – Rosane Bertotti
Mediação: Ana Luiza Fleck Saibro – Presidenta do Conselho Curador da EBC 15h – – Entrega do documento finalApresentação da plataforma dos movimentos para as políticas de comunicação do campo público ao ministro Gilberto Carvalho, representante da Presidenta da República. A matéria abaixo é da Agência Câmara.
A seguir, confira o pronunciamento do Presidente da ABCCom com duração de 15 min. O evento na íntegra, está dividido em duas partes, e pode ser visto, nos próximos vídeos, a primeira parte tem duração de 8 horas e, a segunda, de 4 horas.